Fazer compras pela internet vem se tornando um hábito cada vez maior entre os brasileiros. Exatamente por isso, garantir que seja feito o recolhimento de impostos devidos nessas transações se torna cada vez mais relevante.
O Fisco não tem todas as informações sobre o que é comprado e vendido nas plataformas de marketplace e, por isso, alguns produtos acabam sendo comercializados de forma irregular.
Quanto ao recolhimento de ICMS, o advogado tributarista Giuseppe Melotti relata que alguns Estados aprovaram leis que exigem que essas plataformas de venda enviem informações sobre transações ao Fisco estadual e se tornem “corresponsáveis” pelo recolhimento de impostos. Contudo, o assunto ainda está longe de ser pacificado.
Em alguns estados que não possuem lei nesse sentido, os governos estão usando inteligência artificial e data mining – processo para localizar padrões, conexões ou anomalias em uma grande quantidade de dados – para fiscalizar as vendas pela internet.
A estratégia já rendeu resultados. Segundo a Sefaz, os auditores fiscais conseguiram recuperar em dois meses R$ 3 milhões em impostos que haviam sido sonegados.
Com informações da Gazeta (ES) e Contábeis